Evento debate Parcerias Público-Privadas no Nordeste
Expectativa é de que 300 participantes discutam as oportunidades que podem ser geradas pelo poder público em parceria com iniciativa privada para investimentos em infraestrutura e serviços em benefício das cidades nordestinas
No próximo dia 1º de outubro, em Fortaleza, o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promovem o Seminário “PPPs e Concessões Região Nordeste – Oportunidades de Negócios para as Empresas”. O evento é gratuito, ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, e reunirá representantes do poder público, empresários, agentes financeiros, corretoras de seguros, escritórios jurídicos e sociedade interessados no tema. Na ocasião, serão apresentados cases de sucesso, com destaque para os já realizados na região Nordeste e oportunidades de contratos de concessão administrativa e patrocinada existentes no país, atualmente.
O encontro tem como objetivo discutir ações bem sucedidas e atuar no incentivo de novas parcerias, explica André Montenegro de Holanda, presidente do Sinduscon-CE. "Mesmo sendo uma entidade de classe, vemos nas PPPs um formato que dá acesso à sociedade a uma série de serviços, tornando as cidades mais completas. Esse seminário é de suma importância para a criação de novas parcerias", enfatiza.
A Lei 11.079, que trata sobre as Parcerias Público-Privadas, foi promulgada há 12 anos, a partir da necessidade do Estado em buscar apoio para a realização de suas ações, onde empresas privadas colaboram na implantação de alguns serviços públicos e os financia individualmente. Neste momento de crise de recursos do governo, esse evento, que tem sido coordenado em várias regiões do país pela CBIC, reforça a necessidade de unir a força da poder público com a iniciativa privada para buscar investir em infraestrutura e serviços e trabalhar o crescimento das cidades e do pais, proporcionando assim a diminuição do crescimento da dívida pública que gera a crise fiscal, ajudando a aumentar a arrecadação e otimizando os gastos públicos orçamentários.
Durante o encontro, cerca de 20 palestrantes estarão debatendo as modelagens de parceria público privadas em desenvolvimento hoje em Fortaleza e no Estado do Ceará, assim como experiências exitosas de outras cidades e estados nordestinos. Aspectos inerentes ao setor público, às oportunidades de investimento, as garantias de seguro que podem ser oferecidas aos investidores, os tipos de modelagem destas parcerias e aspectos jurídicos que envolvem essa iniciativa vão ser compartilhados durante todo dia em uma programação que terá início às 8 horas da manhã e encerramento as 18 horas.
PROGRAMAÇÃO*
8h – Credenciamento
8h30: Abertura: Palavras iniciais dos presidentes da CBIC, José Carlos Martins, do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda e autoridades presentes.
Moderador: Vinnicius Vieira.
9h00 – Seção 1 – Experiências em Concessões e PPPs na Região Nordeste
Serão apresentados alguns dos contratos de concessões e PPPs já assinados na Região Nordeste e serão compartilhadas as experiências, com suas potencialidades e desafios.
Moderador: Bruno Pereira, Radar PPP
Palestrantes:
Representante da Concessionária da PPP do Castelão-CE (Arena);
Philippe Enaud - Representante da Concessionária da PPP do Hospital do Subúrbio-SA;
Representante do Tribunal de Contas de Pernambuco (Apresentação do Projeto Presídio de Itaquetinga-PE)
11h00 - Seção 2: Concessões e PPPs: Como fazer?
Será estabelecido um pano de fundo conceitual mínimo para que todos os presentes possam compreender os conceitos essenciais, assim como os desafios inerentes ao desenvolvimento de concessões e PPPs.
Complementaremos as questões conceituais e teóricas com o relato da experiência de empresas que percorreram trajetórias de sucessos, que compartilharão parte de seus aprendizados com os presentes.
Moderador: Luiz Eduardo Barbosa de Morais (Empresário)
Palestrante:
André Barbosa – Assist Consultores Associados
Debatedores:
Camila Aguiar - Representante Núcleo de PPP da Bahia;
14h00 - Seção 3: Financiamento e garantias
Não há concessões ou PPPs sem que haja clareza sobre o financiamento de longo prazo da futura concessionária e sem que as partes interessadas no projeto (público e privado), tenham feito seu dever de casa ao conceber a estrutura financeira e de garantias do projeto.
Esses dois alicerces devem estar maduros já na fase de estudos de viabilidade da PPP, sob pena de que o projeto não consiga nem mesmo alcançar a fase de licitação, em função da ausência de atratividade sob a perspectiva da iniciativa privada.
Nesta seção, trataremos destes assuntos fundamentais, levando em consideração as percepções do direito e das finanças.
Moderador: José Carlos Martins – presidente da CBIC
Palestrantes:
André Bernard Ponte Lima - Representante do Banco do Nordeste
Renato Sucupira - Representante da BF Capital-SP;
Bruna Timbó – Representante da It Seguros
16h00 - Seção 4: Pipeline municipal e estadual da Região Nordeste em PPPs e concessões
Somando-se ao fato de que há algumas concessões e PPPs já assinadas nos Estados e Municípios da Região Nordeste, há perspectivas favoráveis para que haja mais contratos de longo prazo entre poder público e iniciativa privada. A proposta nessa seção é de apresentar locais de interesse e áreas de atuação dos projetos de interesse, gerando oportunidades de negócios.
Moderador: André Montenegro de Holanda - Sinduscon CE;
Viviane Bezerra – Secretaria de Governo do Piauí
Representante do Governo de Pernambuco
Alex Ribeiro - Representante do Governo do Rio Grande do Norte
Representante do Estado do Sergipe
Alexandre Pereira - Representante da Prefeitura de Fortaleza
Luiz Carlos - Representante do Governo da Paraíba
André Facó - Representante do Governo do Estado (CE)
17h30 – Compêndio e próximos passos
Na última seção do programa, teremos as palavras finais dos organizadores, que apresentarão suas perspectivas sobre os debates e sinalizarão as estratégias locais, dos associados da CBIC, para manter a pauta das PPPs e concessões ativas em suas respectivas áreas de atuação.
Radar PPP e Sinduscon CE
18h - Encerramento
*: programação sujeita a alterações
Serviço:
Seminário Regional sobre PPPs
1º de Outubro, a partir das 8h
Local: Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste – Portão E
Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz
Link para inscrições: www.sindusconce.