Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes amplia número de espaços revitalizados em Fortaleza
O Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes atingiu a marca de 140 espaços adotados em toda a cidade, destes, 123 com processos concluídos e 17 em finalização. Atualmente, o número de adotante pessoa física corresponde a 36 e pessoa jurídica 87, dentre esses, 12 espaços foram adotados por associações.
Promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas a partir de parcerias formalizadas entre a Prefeitura de Fortaleza e diversos segmentos da sociedade civil é um dos objetivos do “Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes”, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais. O programa, lançado em 21 de março de 2013, tornou-se permanente quando publicado o Decreto N° 13.142 de 29/04/2013.
A iniciativa faz parte da Política Ambiental do Município de Fortaleza, que objetiva integrar as políticas de Urbanismo e Meio Ambiente. Essa integração foca no desenvolvimento sustentável considerando seus três pilares: ecologicamente correto, economicamente viável e socialmente justo; no rigor do cumprimento das legislações urbanísticas e ambientais; e na aproximação e valorização da participação da sociedade civil nos processos decisórios.
Entidades de iniciativa privada, pessoas jurídicas ou físicas, associação de moradores, associações de bairros, centros comunitários, clube de serviços são alguns segmentos que podem adotar espaços públicos. Em contrapartida, os interessados podem ter seus logotipos em placas especificando a parceria.
A primeira etapa para a adoção de um espaço verde é a preparação da Carta de Intenção, que deve ser apresentada à Secretaria Regional específica, contendo informações sobre o local de interesse e documentação necessária. A partir disso, o munícipe aguarda ser chamado para assinar o Termo de Cooperação.
Mais informações sobre o programa no canal Urbanismo e Meio Ambiente: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/servicos/107-adocao-de-pracas-e-areas-verdes