Relatório do CNJ mostra que Justiça julga menos processos do que recebe
A carência de juízes é uma das causas da ineficiência do Judiciário. No Ceará, há 109 cargos vagos de juiz vagos à espera de um magistrado
Marcelo Mota
O “Justiça em Números”, relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação. No Ceará, a Justiça Estadual somou 1.484.885 de casos novos e pendentes.
De acordo com Marcelo Mota, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia e do Advogado da OAB, o grande problema no Ceará é a falta de juízes. São 378 magistrados para uma população de quase 9 milhões de pessoas. “Temos juízes acumulando trabalho de mais de uma comarca no interior do Estado e 109 cargos vagos de juiz à espera de um magistrado”, diz.
O advogado explica que essa defasagem provoca uma taxa de congestionamento de cerca de 70% no Judiciário. Isso significa que a cada 100 processos, apenas 29 foram resolvidos em 2014.
Nacional
"Mesmo que o Poder Judiciário fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necessários quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque", afirma o relatório.
Estavam na ativa, em todo o país, 16.927 magistrados. Como existem, por lei, 22.451 cargos, 21,8% deles não estavam preenchidos, aponta o relatório. A defasagem é maior na primeira instância.
Estados
Cerca de 81% dos processos pendentes estão nos órgãos de Justiça estadual, afirma o relatório, que iniciaram 2014 com um estoque de 57,2 milhões de casos. No ano passado, ingressaram na Justiça estadual 20,1 milhões de processos, enquanto 19,9 milhões foram concluídos o que fez o estoque deixado para este ano crescer ainda mais.
"Dessa forma, mesmo que o Poder Judiciário [nos Estados fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores seriam necessários quase três anos de trabalho para zerar o estoque", diz o relatório.
O relatório “Justiça em Números”a presenta, anualmente, indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros dados consolidados a partir de levantamentos fornecidos pelos tribunais. São utilizados indicadores desenvolvidos exclusivamente para calcular a efetividade dos órgão que compõem o Poder Judiciário.
O relatório completo pode ser lido em www.cnj.jus.br .